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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:55
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:00
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Banco é condenado a pagar r$ 750 mil por roubo a cofre de segurança
Houve falha na prestação do serviço e no sistema de segurança, fatos que impõem o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:30
Negativação indevida dispensa prova de prejuízo ao consumidor
A servidora será indenizada por ter seu nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de inadimplentes em razão valores financeiros que não foram repassados ao banco
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:59
Consumidor não comprova excesso de seguranças e fica sem indenização
?(...) Somente demonstram que foi realizada uma abordagem ao autor, inquirido acerca do alimento consumido, sem que restassem evidenciados excessos que ultrapassassem o exercício regular de direito do estabelecimento comercial?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:46
Estado indenizará, por desvio de função, agente que atuava como escrivã
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente a sentença da comarca de Lages, apenas para reconhecer a prescrição das parcelas vencidas anteriormente a setembro de 2004, e não a setembro de 2006. A votação foi unânime
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:41
Passageira terá salário integral até recuperação por acidente em coletivo
Ela lesionou a coluna após uma manobra brusca feita pelo motorista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:40
MSC terá que indenizar família por viagem frustrada
A empresa deverá indenizar em quase R$ 40 mil reais uma família que teve sua viagem frustrada após problemas no sistema de refrigeração do cruzeiro
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:50
Sem prova de danos por demora em cirurgia, homem tem indenização negada
Autor sofreu um acidente de trabalho que resultou na perda parcial da visão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:31
Responsabilidade civil. Acidente ferroviário.
Sucessão da flumitrens pela supervia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Homem é condenado por causar ferimentos em cães
Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:00
Município culpado por choque de caminhões causado por micro da prefeitura
O motorista será indenizado materialmente em R$ 45 mil reais por ter se envolvido em acidente de trânsito, o qual foi provocado por um servidor público
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:30
Município não repassa desconto e paga indenização
A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública